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O Departamento de Comunicação da Prefeitura de Muritiba publiciza a seguinte nota do Conselho Municipal de Política Cultural de Muritiba (CMPCM):
Para uma melhor exposição da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Muritiba (CMPCM), nós, Comissão Eleitoral, fizemos uma retificação na exposição do objetivo deste Edital, a fim de diminuir as margens de dúvidas.
Por recomendação do vereador Paulo Ricardo, retiramos a letra i) das representações da sociedade civil, a saber, 01 representante da Associação, Religiosas e Identitária. De acordo ao vereador supracitado, nenhuma Associação Cultural, Religiosa e Identitária participou das reuniões que deram providência à Lei que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de N° 1.110/2018.
Chamamos atenção dos interessados para a importância da leitura do Edital de Convocação na íntegra, como também da Lei que cria o Conselho Municipal de N° 1.110/2018 e da Lei que constitui o Sistema Municipal de Cultura –SMC N° 1.080/2017, ambas aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo prefeito. Estas leis são mecanismos legais que dão base institucional para este importante instrumento de política cultural.
O edital de convocação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Muritiba e formulário de inscrição se encontram disponíveis na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Doutor Pedro Cortes, n° 26 - no Setor de Protocolo, e também no seguinte link:http://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/publicacoes/PM_MURITIBA_29_10_2019-01.pdf.
É parte deste Edital a interposição de recursos contra o resultado das eleições.
Essa Comissão Eleitoral se encontra aberta à construção de mecanismos e instrumentos de políticas culturais que possibilitem às artes e culturas de Muritiba saírem da instabilidade e das margens de outras políticas.
A estabilidade da pasta cultural é a nossa meta.
Atenciosamente,
Comissão Eleitoral da Composição da primeira Gestão do Conselho Municipal de Política Cultural de Muritiba.